A expressão "poderes" pode ser utilizada em vários sentidos diferentes no Direito, sendo mais comum a sua utilização para designar as funções estatais básicas, ou seja, o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.
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[Questões Resolvidas - Concurso INSS] Regime Jurídico Único - Questão 5
5 - (ESAF - CGU - Analista de Finanças e Controle - 2012) Para os efeitos da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, não servidores públicos:
[Questões Resolvidas - Concurso INSS] Regime Jurídico Único - Questão 4
4 - (CESPE - Correios - 2011) Julgue o item abaixo, acerca da relação jurídica dos servidores e dos empregados públicos.
[Questões Resolvidas - Concurso INSS] Regime Jurídico Único - Questão 3
3 - (FCC - TRT 9ª Região - Técnico Judiciário Administrativo - 2010)
( ) A extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos, exige lei de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo.
( ) A extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos, exige lei de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo.
[Questões Resolvidas - Concurso INSS] Regime Jurídico Único - Questão 2
2 - (FCC - TRT 6 Região - Analista Judiciário - 2012) De acordo com a Lei Federal número 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispões sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a investidura em cargo público ocorre com
[Questões Resolvidas - Concurso INSS] Regimento Jurídico Único - Questão 1
1 - (FCC - TST - Técnico Judiciário - 2012) Em relação à Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações, é correto afirmar que
[Concurso INSS - CURSO] Regimento Jurídico Único - Aula 2: Servidor Público, Investidura e Proibição de Prestação de Serviços Gratuitos
Para se tornar servidor público estatutário federal, a pessoa deve ser legalmente INVESTIDA em cargo público federal (art. 2 da Lei 8.112). A investidura acontece com a POSSE. (art. 7 da mesma lei). Por exemplo, quando você
[Concurso INSS - CURSO] Regimento Jurídico Único - Aula 1: Cargo Público
Para ser aprovado através de um estudo melhor e consistente para o concurso do INSS, você deverá se dedicar à leitura da "Lei Seca". Isto significa dizer que você deve se apropriar da Lei 8112 e lê-la por completo, várias vezes, até ficar
[Questões Resolvidas] Ética - Questão 1
1- (TRE-AL 2010) "Entre os primados maiores, citados explicitamente no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, que devem nortear o servidor público, seja no exercício do cargo ou
[Concurso INSS - CURSO] Ética - Aula 1: Diferença entre ética e moral
Esta é nossa primeira aula de ética, e antes de qualquer coisa, iniciaremos nosso curso de ética no serviço público falando da diferença entre ética e moral. Sei que pode parecer chato, pois a maioria dos cursos de ética iniciam
[Dicas] Português - Interpretação e Compreensão de Texto
Quando estiver estudando para um concurso e já souber qual será a banca, então você deverá pegar as provas antigas de outros concursos já realizadas por aquela banca e analisar toda a estrutura de questões de português.
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